Duas mulheres que moram na Baixada Santista, no litoral de São Paulo, tiveram que recorrer a Justiça para poder obter remédios e seguirem o tratamento de doenças graves. Elas procuraram o Sistema Ùnico de Saúde, que alegou não ter os medicamentos. Após ganharem os casos por meios jurídicos, elas conseguiram os remédios que não poderiam pagar, já que os tratamentos chegavam a quase R$ 100 mil.
A aposentada Marlene Arcoverde Oliveira, de 74 anos, toma remédios há nove porque tem policitemia, que é uma doença caracterizada pelo aumento de glóbulos vermelhos que ocorre em todas as idades, mas é mais comum em pessoas com 50 e 70 anos de idade. No início, Marlene não sentia nada. "Eu não sentia nada. Eu fui fazer uma cirurgia de catarata e as plaquetas estavam muito altas. O cardiologista já encaminhou para outros médico”, fala. A partir desse momento, ela começou a se tratar. Mas, neste ano, o remédio que ela estava tomando, há muitos anos, parou de fazer efeito. “Minha médica sugeriu uma medicação nova. Entrei com pedidos, o remédio foi liberado, eu tomei por dois meses. Eu retirava no Ambulatório Médico de Especialidades. Depois, não tinha mais. Eles falavam que ia chegar, mas nunca chegava”, conta a aposentada. Marlene voltou a tomar o antigo remédio para não se sentir mal.
Mesmo assim, ela foi procurar saber onde tinha e quanto custava a caixa do Anagrelida, a nova medicação indicada pela médica. Marlene teria que tomar dois comprimidos por dia, sendo que, cada vidro, tem 90 comprimidos. “A medicação cusvava R$ 2.700 por mês. Não teve como. Eu vi que muita gente estava entrando na Justiça. Daí, eu arrumei um advogado”, conta ela.
O advogado José Roberto Chiarella, especialista em direito indenizatório e erro médico, foi procurado pela aposentada e entrou com um processo na Justiça. Segundo o advogado, antigamente, as pessoas o procuravam por conta dos remédios para diabetes, que o Estado não estava disponibilizando. Hoje em dia, os médicos estão mais atentos às novidades e acabam sempre recomendando remédios novos, que são mais caros. “Com o novo remédio ela tem grandes possibilidades de melhorar. Seria R$ 98 mil o tratamento. O estado é obrigado a fornecer o direito a saúde, a vida, e quando alguém demonstra que não tem condição, o Estado fornece porque a pessoa paga imposto”, explica Chiarella.
Em um mês, o problema foi resolvido. Marlene passou a pegar o medicamento pela Prefeitura ou pelo Governo do Estado, dependendo do mês. “Eles me ligaram para avisar que tinha a medicação. Há dois meses estou pegando e tomando. É um remédio muito forte, mas, pelo menos, minhas plaquetas abaixaram”, fala Marlene, mais aliviada. Segundo ela, a médica disse que Marlene não pode ficar com mais de 800 mil plaquetas. Com o novo remédio, ela está conseguindo ficar com cerca de 600 mil plaquetas, um número que ainda é alto, mas equilibrado para quem tem a doença.
Maria conseguiu os remédios que precisava após entrar na justiça (Foto: Divulgação)Outro caso
A dona de casa Maria Juracy Dias também teve o mesmo problema. Ela descobriu que é portadora da hepatite C crônica e foi infectada pelo vírus durante uma transfusão de sangue. A médica indicou um tratamento e ela deveria tomar três remédios por dia, sendo que, um deles, estava na lista de medicamentos gratuitos do SUS. Ela teria de gastar de R$ 70 a R$ 80 mil reais pelo tratamento completo. Por isso, tentou conseguir os medicamentos pelo SUS, mas isso não foi possível.
Segundo o advogado Chiarella, o Governo do Estado alegou que os medicamentos não estavam disponíveis. Ele entrou com um mandado de segurança com pedido de liminar urgente. Com o mandado, ela teve os medicamentos em 48 horas. Agora, ela irá retirar todo mês em Santos a medicação necessária para o tratamento.
O advogado diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma lista com os medicamentos que podem ser retirados por qualquer pessoa nos postos credenciados. Mas, às vezes, como foi o caso de Marlene e Maria, a pessoa vai até o posto e não encontra o remédio desejado. O Estado alega que não tem condições econômicas de buscar o medicamento por conta da alta procura. Por isso, muitas pessoas tem que recorrer a outros meios. “A população tem que entender que o Estado usa o nosso dinheiro. A Constituição tem que obrigar o Estado”, afirma.
Depois de ter passado por essa experiência, Marlene sabe que esse tipo de situação não acontece apenas com ela. Ela lamenta a situação da saúde pública no Brasil. "Falta gerenciamento, interesse pela saúde. Eu nem falo de mim, o povo todo está sem saúde, sem assistência nenhuma”, finaliza ela.
Fonte: G1
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