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Governo quer abrir 1.678 vagas no sistema penitenciário do RN

Secretaria de Justiça pretende concluir projetos até o fim de 2014.
Vagas estão divididas em seis obras que custarão R$ 38,1 milhões.          
                 Ministro verificou o interior do pavilhão 2 de Alcaçuz (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)Ministro Joaquim Barbosa criticou estrutura penitenciária em visita ao RN (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)O Governo do Rio Grande do Norte  quer abrir 1.678 vagas no sistema penitenciário até o fim de 2014. O  plano foi anunciado nesta sexta-feira (7) no auditório da Governadoria  pelo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César  de Queiroz. As novas vagas estão divididas em seis obras, que custarão  R$ 38,1 milhões em investimentos, de acordo com informações divulgadas  pela assessoria de comunicação da Sejuc.
  As duas maiores obras são a construção de uma cadeia pública em  Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor  Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Cada unidade terá  capacidade para 603 presos e custará R$ 16,4 milhões. A Sejuc informa  que o projeto já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional  (Depen).

 A conclusão das obras é prometida para o fim de 2014. Os dois projetos  seguem modelos adotados no Pará. "Estamos trabalhando para que as novas  unidades estejam funcionando até o final de 2014. Este é apenas um plano  macro. Além disso, as unidades já existentes estão passando por  melhorias estruturais", afirmou o secretário de Justiça e Cidadania.
 Projetos
 Construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim
 Valor da obra: R$ 16,4 milhões
 Capacidade: 603 vagas
 Execução: Até o fim de 2014
 Construção de uma unidade anexa no Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró
 Valor da obra: R$ 16,4 milhões
 Capacidade: 603 vagas
 Execução: Até o fim de 2014

 Criação da Casa de Albergue de Natal  (para os presos do regime aberto e semi-aberto) em prédio público, na  avenida Napoleão Laureano, no bairro Bom Pastor, zona Oeste

 Valor da obra: R$ 353.023,37
 Capacidade: 300 vagas
 Execução: 4 meses
 Reforma e ampliação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, região Seridó
 Valor da obra: R$ 1.103.327,36
 Capacidade: 80 vagas
 Execução: 6 meses
 Construção de um Centro de Detenção Provisória em Patu, na região Oeste potiguar, no terreno onde funciona a Companhia da Polícia Militar e o Centro de Detenção Provisória (CDP)

 Valor da obra: R$ 497.182,32
 Capacidade: 80 vagas
 Execução: 6 meses
 Construção do Módulo de Centro de Triagem e de uma nova cadeia pública no Complexo Penal Doutor João Chaves, em Natal
 Valor da obra: R$  3.375.151,94
 Capacidade: 312 vagas (232 no Complexo João Chaves e 80 no Centro de Triagem)
 Execução: 12 meses
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